Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Empregado acusado por empresa recebe indenização

O ICMS e a denominada substituição tributária para frente

Gustavo Cortez Nardo, Advogado nos Estados de São Paulo e Paraná, Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru e Pós Graduado pela Fundação Eurípides Soares da Rocha. E-mail: [email protected]

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Decreto não pode extrapolar limites permitidos por lei

Receita divulga regras da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física

Indicação de bens à penhora deve ter sua comercialização como suporte razoável

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido da empresa Fundição Especializada Industrial Ltda. para que fossem admitidos os bens nomeados por ela à penhora.

Ainda suspenso pagamento de imposto devido pelo banco ABN a município catarinense

O vice-presidente do STJ no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, considerou não estarem presentes as justificativas necessárias à excepcional concessão da liminar pleiteada.

Lula limitou alta do mínimo para ter sobra no Orçamento para investir

O presidente, mais uma vez, ficou com Palocci num momento em que houve clara e forte divisão na cúpula do governo.

Nilson Naves indefere liminar da sócia de empresa de artigos para laboratório

Lei nº 10.833, de 29 de Dezembro de 2003.

Fraudes na saúde suplementar: o desafio da regulação

Os estudos mais recentes estimam que as fraudes e desperdícios equivalem a algo entre 11,1% a 12,7% do total das receitas do setor de saúde suplementar. Em valores, isso quer dizer que fraudes e desperdícios são responsáveis por prejuízos anuais de mais de R$ 30 bilhões¹.

Medida Provisória da reforma do ensino médio é publicada em edição extra do Diário Oficial

Medida provisória precisa agora ser discutida em comissão no Congresso, e depois votada na Câmara e no Senado.